Informações gerais

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo aplicativo e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade do aplicativo está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

I – COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

A plataforma da Newchat pode usar “cookies” e outras tecnologias, como

pixel tags e web beacons.

Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do paciente, nos informando quais partes da nossa plataforma as pessoas visitaram, além de ajudar e medir a eficácia das propagandas e pesquisas na web. As informações coletadas por cookies e outras tecnologias são tratadas como informações não pessoais, todavia, à medida que os endereços do Protocolo da Internet (IP, Internet Protocol) ou identificadores similares sejam considerados informações pessoais pela lei local, também trataremos esses identificadores como informações pessoais. Similarmente, à medida que as informações não pessoais sejam combinadas com informações pessoais, as informações combinadas são tratadas como informações pessoais para os propósitos desta Política de Privacidade.

O Newchat e seus parceiros usam cookies e outras tecnologias de serviços de publicidade móvel para controlar o número de exibições de determinado anúncio, mostrar anúncios de acordo com os interesses do paciente e avaliar o desempenho das campanhas de publicidade.

Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar a plataforma, aprender sobre o comportamento e coletar informações demográficas sobre nossa base de pacientes como um todo. O Newchat pode usar essas informações em seus serviços de marketing e propagandas.

II – DIVULGAÇÃO DE DADOS A  TERCEIROS

A base de dados de informações formada pelo Newchat pode ser disponibilizada a parceiros de negócio estratégicos visando o benefício e geração de resultados mútuos, como o fornecimento ou melhora de nossos serviços e propaganda.

Pode ser necessário − por lei, processo legal, litígio e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência − que o Newchat revele suas informações pessoais. Podemos também revelar informações sobre você se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional, imposição da lei ou outros problemas de importância pública, a revelação será necessária ou apropriada.

Também podemos revelar informações sobre você se determinarmos que a revelação é razoavelmente necessária para impor nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou usuários. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda,

poderemos transferir qualquer e todas as informações pessoais que coletamos a terceiros relevantes.

III – PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Para buscar a garantia de que suas informações pessoais estão seguras, comunicamos nossas diretrizes de privacidade e segurança aos colaboradores do Newchat e impomos estritamente as salvaguardas de privacidade na empresa.

O Newchat leva a segurança de seus dados pessoais muito a sério. Os serviços on-line do Newchat protegem suas informações pessoais durante a transmissão usando criptografia. Quando seus dados pessoais são armazenados pelo Newchat, utilizamos sistemas de computador cujo acesso é limitado, uma vez que são mantidos em instalações que incluem medidas físicas de segurança. Os dados são armazenados de maneira criptografada, mesmo quando utilizados serviços de armazenamento de terceiros.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Newchat se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos, serviços e site, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa. O Newchat dará a devida publicidade caso alguma informação contendo dados pessoais seja comprometida de nossos servidores.

O Newchat permite que você mantenha facilmente suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. Reteremos suas informações pessoais pelo período necessário para satisfazer as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Você pode ajudar a assegurar que suas informações e preferências de contato estejam corretas, completas e atualizadas.

No caso de outras informações pessoais que armazenamos, oferecemos o acesso para qualquer finalidade, incluindo solicitar a atualização, correção e exclusão dos dados, contanto que o Newchat não seja obrigada por lei ou para fins comerciais legítimos a retê-los. Podemos recusar o processamento de solicitações que sejam infundadas/vexatórias, prejudiquem a privacidade de outros, sejam extremamente impraticáveis ou cujo acesso não seja de outra forma exigido por lei.

Em casos em que o paciente não deseja mais utilizar a plataforma, poderá excluir sua conta a qualquer momento, removendo o aplicativo do seu telefone e logo em seguida, todos os seus dados serão apagados de nossos sistemas.

Contudo, caso haja interesse em utilizar novamente os serviços oferecidos pela plataforma, basta instalar e criar novo login/senha para utilização do aplicativo.

IV – DIREITOS DO USUÁRIO

O aplicativo se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

• Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
• Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e      pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do aplicativo a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do aplicativo, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do aplicativo;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) CRM (Conselho regional de Medicina) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao aplicativo;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu

O    pedido     deverá    ser    enviado    ao    endereço    eletrônico:       contato@Newchat.com.br.

O usuário será informado através do e-mail cadastrado junto à Plataforma, em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

V – Lista de contatos

O aplicativo Newchat coleta a lista de contatos do usuário apenas para oferecer funcionalidades essenciais do aplicativo, como a possibilidade de adicionar novos contatos à lista de conversas. Todos os dados coletados são mantidos em estrita confidencialidade e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para proteger os interesses do aplicativo Newchat.

O aplicativo Newchat não coleta informações de identificação pessoal sem o consentimento explícito do usuário. Além disso, o aplicativo Newchat utiliza medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais do usuário, como a criptografia de dados em trânsito e em repouso.

O usuário tem o direito de solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais armazenados pelo aplicativo Newchat, bem como de revogar seu consentimento para a coleta e uso desses dados. Para fazer qualquer uma dessas solicitações, o usuário deve entrar em contato com o suporte do aplicativo Newchat por meio dos canais disponíveis no aplicativo ou no site oficial.

Ao utilizar o aplicativo Newchat, o usuário concorda com os termos desta política de privacidade e reconhece que o aplicativo Newchat poderá atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade ou na legislação aplicável.

VI – Imagens

O aplicativo Newchat utiliza imagens do usuário apenas para oferecer funcionalidades essenciais do aplicativo, como a exibição de avatares nos perfis de usuário e a possibilidade de compartilhar imagens em conversas entre usuários do aplicativo. Todos os dados coletados são mantidos em estrita confidencialidade e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para proteger os interesses do aplicativo Newchat.